Seguiram
então para a ilha que os nativos tupinambás
chamavam de “Upaon-Açu”, onde desembarcaram
e, com a ajuda desses mesmos índios tupinambás, com
os quais já haviam estabelecido relações de
amizade em expedições anteriores, que também
serviram para o reconhecimento da região, erigiram uma cidade,
que se chamou São Luís, em homenagem ao Rei-menino
de França, Luís XIII.
No
interesse de seu empreendimento, Daniel de La Touche procurou
disciplinar
os costumes locais, realizou uma expedição
exploratória que chegou ao interior do atual estado do Pará e
deu o maior incremento aos trabalhos de agricultura. Em pouco tempo,
floresceu a nova colônia, que se manteve sempre em comunicação
com a metrópole francesa, da qual recebeu constantes socorros
e estímulos.
Em
1614, porém, as côrtes de Madri resolveram tirar
os franceses do Maranhão e confiaram essa tarefa a Jerônimo
de Albuquerque e Diogo de Campos Moreno. Aos 26 de outubro daquele
ano, a expedição portuguesa desembarcou na região
chamada de Guaxenduba, onde hoje se situa o município maranhense
de Icatu, e aí levantou um campo entrincheirado, que
tomou o nome de Forte de Santa Maria.
Em
19 de novembro, Daniel de La Touche, liderando 200 franceses
e 1.500 índios, atacou essa posição, mas,
após algumas horas de combate, foi derrotado e obrigado
a retirar-se para São Luís (Batalha de Guaxenduba).
Acordaram,
então, os comandantes das duas partes em assinar
armistício pelo prazo de um ano, a fim de que as respectivas
côrtes solucionassem o litígio e resolvessem a questão
da soberania sobre a colônia.
Durante
as tréguas, franceses e portugueses viveram em
harmonia, mas, em outubro de 1615, chegaram ao Maranhão,
com reforços, o general da armada Alexandre de Moura e o
capitão-mar Diogo de Campos, com ordens de Madri para que
expulsassem dali os “intrusos”.
Rompido
o armistício, Alexandre de Moura intimou Daniel
de La Touche a deixar a colônia, sob pena de reiniciar as
hostilidades. O comandante francês submeteu-se e, em 03 de
novembro, entregou o forte e a povoação de São
Luís, com toda a sua artilharia, munição e
edificações.
Esse
episódio entrou para a História do Brasil
como sendo “A Invasão Francesa do Maranhão”,
muito embora historiadores mais contemporâneos prefiram evitar
o uso do termo “invasão”, quando se referem
a ele.
Afinal,
o que realmente aconteceu no Maranhão, no início
do século XVII?
Tivemos
uma invasão francesa a um território português,
como está registrado na História, ou teria sido,
na verdade, uma invasão ibérica a uma ocupação
francesa, que se estabelecia por conta de um período histórico
confuso, que já não mais garantia o domínio
indiscutível dos portugueses sobre a região?
Com
efeito, para melhor se analisar esse episódio e chegar
a uma resposta para essas questões, é necessário
que se faça um resumo histórico do período
inicial do Descobrimento da América, pois o que aconteceu
nessa época daria causa ao que iria ocorrer em julho de
1612, quando os franceses chegaram ao Maranhão.
Inicialmente,
e contrariando o costume vigente na época
sobre a questão, segundo o qual o primeiro indivíduo
que chegasse a uma terra desconhecida estabelecia a soberania de
seu país de origem sobre esse novo território, deve-se
relembrar o fato de que o domínio português sobre
o Brasil não foi estabelecido a partir do Descobrimento,
levado a efeito por Pedro Álvares Cabral, em 22 de abril
de 1500.
Em
verdade, o domínio português sobre as terras
brasileiras, incluindo o Maranhão, já havia sido
assegurado, anos antes, com a assinatura do Tratado de Tordesilhas,
celebrado em 07 de junho de 1494, entre os Reis de Portugal e Espanha,
e ratificado pelo Papa Júlio II, em 1506.
Esse
Tratado, talvez um dos primeiros documentos de Direito Internacional
de que se tem notícia, estabeleceu a partilha das terras
da América, então recém descoberta, apenas
entre Portugal e Espanha, excluindo os demais países europeus
dessa divisão.
Interessante
observar que, tendo corrido a notícia da
descoberta de novas terras por Cristóvão Colombo,
a serviço dos Reis católicos de Espanha, a decorrência
lógica e os efeitos jurídicos dessa descoberta eram
que somente a Espanha teria o privilégio de dispor das
terras desse novo continente.
Não se sabe ao certo de a iniciativa de envolver a Igreja
nessa questão, para assegurar seus direitos, teria partido
da Espanha. O fato é que, já em 1493, numa decisão
surpreendentemente rápida para os padrões canônicos,
o Papa Alexandre VI, que era espanhol de nascimento e cujo pontificado
foi um dos mais lamentáveis da história da Igreja,
publicava a Bula “Inter Coetera”, proclamando que todas
as terras, descobertas e ainda por descobrir, situadas a 100 léguas
a oeste das ilhas de Cabo Verde e Açores, pertenceriam à Espanha.
Interessante
observar, também, que referido documento
papal cominava expressamente a pena de excomunhão para
todos aqueles que porventura o desobedecessem.
Houve
protestos de Portugal e um estado de guerra começou
a se configurar na Península Ibérica. Embaixadores
dos dois países reuniram-se então na cidade espanhola
de Tordesilhas e elaboraram o Tratado que leva esse nome, pondo
fim ao conflito que estava se formando.
Estabeleceu-se,
assim, um meridiano situado a 370 léguas
a oeste da ilha de Cabo Verde, estipulando-se que as terras do
Novo Continente que se situassem a oeste dessa linha imaginária
pertenceriam à Espanha, e as terras situadas a leste,
a Portugal.
Uma
questão, que os livros de História ainda não
mencionam, chama a atenção: Por que motivo a Espanha
concordou tão facilmente com a pretensão portuguesa,
sem exigir nada em troca?
A
resposta mais provável para essa questão talvez
fosse a experiência e o poderio naval que os portugueses
então já possuíam, para realizar navegações
através do Atlântico.
A
Espanha deve ter percebido que seria inútil tomar para
si todas as terras do Novo Continente, se os portugueses possuíam
navios e conhecimento para virem até aqui e extraírem
as riquezas naturais que os espanhóis tentavam monopolizar.
Portugal
achava que também tinha direito sobre as terras
do Novo Mundo, mesmo que não existisse nenhuma razão
específica para fundamentar essa pretensão, a não
ser o pioneirismo português na navegação do
então chamado “Mar Tenebroso”.
Vê-se, portanto, que a celebração do Tratado
de Tordesilhas foi nobre, repleta de intenções pacifistas
e configurou um avanço nas relações internacionais.
Porém, esse acordo apresentava uma grave falha, o que é até compreensível,
já que ele versava sobre uma questão que, até então,
era inédita.
Com
efeito, ele não se preocupou com a possibilidade de
que outros países europeus também desenvolvessem
suas próprias condições necessárias
para realizar as chamadas “Grandes Navegações” e
também desejassem estabelecer colônias na América.
Se
a Espanha havia concedido uma fração de terras
para Portugal, sem receber nada em troca, estabelecendo um precedente
histórico, por que não haveria de fazer o mesmo,
com outros países da Europa?
O
fato é que o monopólio ibérico sobre a
América somente seria pacífico e indiscutível
enquanto outros países europeus não desenvolvessem
a tecnologia necessária para realizar a travessia pelo “Mar
Tenebroso”.
Coube
ao Papa Júlio II a decisão de ratificar os
termos desse Tratado e ele assim procedeu com a publicação
da Bula “Ea, quae pro bono pacis”, em 26 de janeiro
de 1506, quando então já se tinha uma noção
mais precisa da descoberta de Colombo e do quinhão que cabia
a Portugal e, também, quando outros países da Europa
já começavam a empreender navegações
através do Oceano Atlântico.
Também a Igreja não soube lidar corretamente com
a inédita situação de ter que homologar a
partilha de todo um continente então recentemente descoberto.
Teria
sido mais acertado se a decisão canônica que
ratificou o Tratado de Tordesilhas tivesse estipulado um prazo
para a sua vigência, ou estabelecido que, a partir de determinada época,
o domínio ibérico sobre as terras da América
somente estaria assegurado nas regiões que estivessem
sendo efetivamente colonizadas e economicamente exploradas
por Portugal
e Espanha.
Como
isso não ocorreu, esse Tratado acabou criando uma
injustificável restrição à soberania
dos demais países europeus que, ingressando com atraso no
grupo de países capazes de empreender grandes navegações,
estariam impedidos de estabelecer colônias no continente
americano.
É princípio básico do Direito Internacional
que um Tratado tem força de lei entre as partes que o celebraram
e somente entre essas partes. Mesmo que tenha recebido a sanção
papal, a eficácia do Tratado de Tordesilhas não poderia
ter sido estendida para os demais países europeus, que não
foram chamados a participar de sua elaboração
e nem o subscreveram.
Nenhum
dos países que foram excluídos pôde
questionar judicialmente os termos desse acordo entre Portugal
e Espanha, pelo simples fato de que não havia na época
um Tribunal Internacional, ao qual se pudesse recorrer.
E
a Igreja Católica, única instituição
supranacional então existente na Europa Ocidental, havia
confirmado sem ressalvas a validade desse documento, cometendo,
por assim dizer, uma “heresia jurídica”.
Como
decorrência dessa situação anômala,
países como França, “Holanda” e Inglaterra
passaram a agir da mesma maneira que Portugal agiria, se não
tivesse sido agraciado com o domínio sobre uma porção
de terras do novo continente.
Surgiram
assim os “Piratas do Século XVI”,
que nada mais eram do que navegadores, financiados e a serviço
dos reis e banqueiros de seus respectivos países, que faziam
expedições ao litoral americano, estabelecendo contatos
diplomáticos com os nativos e extraindo as riquezas naturais
que seus navios pudessem carregar, para comercializá-las
no Velho Continente, além de atacar e saquear os navios
ibéricos que cruzavam o Atlântico.
E
as freqüentes incursões desses “piratas”,
especialmente franceses e “holandeses”, ao litoral
brasileiro foram o fator determinante para que Portugal finalmente
iniciasse a efetiva, porém precária, ocupação
do Brasil, o que somente veio a acontecer 31 anos depois da expedição
de Pedro Álvares Cabral, com a instituição
do regime de Capitanias Hereditárias.
Até então, Portugal concentrava seus esforços
na consolidação de suas colônias e feitorias
na África e Ásia, que sempre foram os principais
objetivos das navegações portuguesas, já que,
para essas, não havia Lei ou Tratado que lhe assegurasse
o domínio sobre elas.
O
Brasil era uma imensa faixa de terra que Portugal ganhou de
graça e, por isso mesmo, não tinha o interesse e
nem condições para ocupá-lo imediatamente,
negligenciando-o por mais de três décadas.
Se
não fosse o Tratado de Tordesilhas, que os europeus
respeitavam apenas por uma questão de obediência a
Deus e à Igreja Católica, talvez a colonização
do Brasil tivesse se efetivado anos antes e de maneira mais organizada
e produtiva, levada a efeito por franceses e “holandeses”,
em parceria com os portugueses, se, na época, os europeus
já tivessem consciência dos ideais e princípios
que permitiram a criação da União Européia,
alguns séculos depois.
Pode-se
especular, a essa altura, como diversas tensões
e conflitos poderiam ter sido evitados e como teriam sido diferentes
as relações entre os países da Europa, se
Portugal e Espanha simplesmente tivessem concedido frações
de terras das Américas, dentre aquelas que eles não
queriam ou não conseguiam ocupar, aos demais países
europeus, na medida em que estes fossem desenvolvendo as condições
para empreender navegações através do Atlântico
e manifestassem o desejo de estabelecer colônias no Novo
Continente.
Afinal,
essa “política”, por assim dizer,
de doação de terras excedentes, evitou a guerra em
1494 e propiciou um longo período de paz e de boas relações
diplomáticas entre os dois países da Península
Ibérica. O mesmo não veio a ocorrer, por exemplo,
entre a Espanha e outros países europeus, como “Holanda” e
Inglaterra, que protagonizaram diversos conflitos, ao longo do
século XVI, com ruinosos resultados para a Espanha.
A
mesquinharia que Portugal e Espanha tiveram, com relação às
terras da América, serviu de modelo para os demais estados
nacionais europeus, que então se formavam, contaminou o
comércio entre as nações com o germe do imperialismo,
ampliou ao máximo a hedionda chaga da escravização
de ameríndios e africanos, para a obtenção
de mão-de-obra barata, e contribuiu para retardar, por quase
quatro séculos, o início do processo de integração
dos países europeus, que resultaria na União Européia.
Tenha-se
em mente que estamos falando de todo um continente, então recentemente descoberto e ainda inexplorado, cujas
riquezas naturais e extensão territorial eram inúmeras
vezes maiores que a riqueza e a área de toda a Europa Ocidental.
Quanto mal não teria feito aos países ibéricos
a excessiva abundância decorrente da exploração
predatória e desenfreada de tão extensa área?
Portugal
e Espanha pagaram um alto preço por essa mesquinharia,
relegados que foram à condição de atrasadas
ditaduras de terceiro mundo em pleno continente europeu, alguns
séculos depois. Situação essa que só se
alteraria quando os dois países, já democratizados
e libertos da pesada herança colonial que possuíam,
foram admitidos no Mercado Comum Europeu, em meados da década
de oitenta do século passado, ironicamente estabelecendo
parcerias com os “inimigos” dos séculos
XVI e XVII.
E
pode-se afirmar, também, que essa “política”,
de certo desapego a terras e a bens materiais, estaria mais de
acordo com os princípios da Doutrina Cristã, difundidos
pela Igreja Católica.
Nenhum
dos países aqui mencionados era melhor, mais puro
ou mais idealista do que os demais, no que diz respeito à ambição
européia pela conquista do Novo Mundo.
Todos
os países eram então católicos e,
ao privilegiar de forma permanente uns católicos, em prejuízo
de outros, a Igreja cometeu um erro estratégico que
iria lhe custar muito caro, alguns anos depois.
De
fato, em 1517, apenas 11 anos após a Bula papal que
sacramentou Tordesilhas, Martinho Lutero deu início, na
Alemanha, à chamada “Reforma Protestante”. Em
poucos anos, diversos países europeus passaram a renegar
a Igreja de Roma, então envolvida em acusações
de corrupção e de venda de indulgências, adotando
as religiões criadas por Lutero e outros reformistas.
Coincidentemente, “Holanda” e Inglaterra aderiram à Reforma;
a França dividiu-se entre católicos e protestantes,
então chamados de “huguenotes” e apenas Portugal
e Espanha permaneceram fiéis à Igreja Católica,
graças, em grande parte, ao rigor com que a Santa Inquisição
atuava nesses países.
Teria
sido, também, mera coincidência o fato de
que Portugal iniciou a efetiva colonização do Brasil
14 anos após o início da Reforma, ou os portugueses
perceberam que a decisão papal que lhes assegurava o domínio
sobre o Brasil já não seria mais respeitada pelos
franceses e “holandeses”?
Não se pode afirmar, com certeza, que a decisão
canônica que sacramentou o domínio ibérico
sobre o Novo Mundo teria sido um dos fatores que desencadearam
o movimento protestante, mesmo porque outros eventos, ocorridos
antes do Descobrimento da América, já evidenciavam
a precariedade da unidade cristã na Europa.
Porém, também não se pode desprezar por
completo essa possibilidade, diante do descontentamento que essa
decisão causou nos países que se sentiram prejudicados
pelo Tratado de Tordesilhas e pela Bula “Ea, quae pro bono
pacis”.
Cabe
destacar, nesse particular, que a fracassada tentativa de instalação da colônia da “França
Antártica”, no Rio de Janeiro (1555/1567), foi inicialmente
comandada pelo calvinista francês Nicolau Durand de Villegaignon
e a maioria dos participantes dessa empreitada também eram
seguidores dessa nova religião.
A “França Antártica”, por sinal, foi
a primeira tentativa oficial da França de romper o domínio
ibérico na América e de afrontar a decisão
papal que sacramentava esse privilégio, tendo recebido
o apoio do Rei Henrique II.
Somente
um protestante teria condições psicológicas
de cometer tal ousadia, pois os católicos da época
temiam sofrer a pena de excomunhão que a Igreja poderia
lhes aplicar, caso praticassem tal ato.
Ainda
carecem de maiores explicações os motivos
que levaram esse empreendimento colonial ao fracasso, decorrentes
mais das rivalidades e desconfianças entre católicos
e protestantes franceses, do que pela reação
militar portuguesa, propriamente dita.
Em
1580, com a morte precoce e sem herdeiros do Rei D. Sebastião
I, ocorrida dois anos antes, Portugal e suas colônias passaram
a ser governadas pelo Rei Felipe II, da Espanha. Surgia a “União
Ibérica” e desaparecia assim a razão de ser
do Tratado de Tordesilhas entre os países que o haviam
celebrado.
Estabelecia-se,
nesse momento, o período histórico
confuso que daria margem para a chegada dos franceses ao litoral
norte do Brasil, em 1612.
Enquanto
toda a América voltava a fazer parte do império
colonial espanhol e Portugal desaparecia enquanto nação
independente, a Espanha se tornava o país mais rico e poderoso
daquela época. Essa situação iria perdurar
até 1640, quando houve a restauração da
monarquia portuguesa.
E,
passados 100 anos desde a celebração do Tratado
de Tordesilhas, uma nova questão se apresentou na Europa:
a bênção papal para esse documento ainda seria
válida, mesmo que o citado Tratado não mais existisse
na prática para os países que o haviam celebrado?
Diante
da nova realidade política na Península
Ibérica, considerando as sensíveis alterações,
ocorridas desde 1517, no sentimento de religiosidade dos europeus
e diante da situação de dúvida acima exposta, “Holanda”,
França e Inglaterra resolveram arriscar e decidiram estabelecer
suas colônias nas regiões da América que ainda
não estavam ocupadas pelos ibéricos, fundamentando
essa decisão na doutrina do “Jus Possidetti”,
isto é, o direito de posse, segundo a qual o domínio
sobre uma região somente se estabeleceria através
da efetiva posse e ocupação dessa região.
A
destruição da Invencível Armada espanhola,
em 1588, anulando o poderio naval da Espanha, eliminou o último
obstáculo que impedia a ocupação da América
por outros países europeus, algo inevitável e que, é bom
frisar, poderia ter ocorrido de forma pacífica e negociada,
preservando o papel de nação hegemônica que
a Espanha então possuía e que começava
a perder.
Assim é que, em 1596, os “holandeses” se instalaram
na região onde hoje é o Suriname, na América
do Sul, e fundaram o povoado de Stabrock. Encontraram alguma resistência
por parte dos espanhóis, mas não foram imediatamente
expulsos de lá (Trégua dos 12 anos).
Décadas mais tarde (1624/1654), os “holandeses” se
voltariam novamente para o Brasil, onde então promoveriam “invasões”,
no sentido correto da palavra, atacando e ocupando militarmente
territórios que eram efetivamente colonizados pelos portugueses.
Em
1607, os ingleses fundavam a colônia de Virgínia,
na América do Norte, primeira das 13 colônias que
dariam origem aos Estados Unidos da América.
O
nome “Virgínia” era uma homenagem póstuma à Rainha
Elizabeth I, conhecida como a “Rainha Virgem”, por
ter permanecido solteira ao longo de toda a sua vida e que também
se notabilizou, sempre em aliança com os “holandeses”,
pelas humilhantes derrotas que impôs à então “poderosa” Espanha
( 1588 e 1596).
Em
1608, os franceses fundavam a cidade de Quebec, existente até hoje no Canadá, estabelecendo naquela região
a colônia da “Nova França”.
Finalmente,
em julho de 1612, os franceses chegavam ao Maranhão.
Oportuno destacar que os participantes dessa nova empreitada em
terras brasileiras se faziam acompanhar por padres capuchinhos
franceses, evidenciando a mudança de atitude da Igreja Católica
sobre a questão, muito embora não tenham sido
publicadas novas Bulas papais sobre o tema.
Um
século após a expedição de Cabral
e 32 anos depois do início da “União Ibérica”,
o limite norte da colonização portuguesa no Brasil
era a cidade de Natal, no atual estado do Rio Grande do Norte,
fundada em 25 de dezembro de 1599.
A
tentativa de povoamento português do Maranhão,
levada a efeito no início do regime das Capitanias Hereditárias
(1535), fracassara rapidamente e por completo, tanto que dela não
restaram vestígios.
Apesar
de situado geograficamente mais próximo da Europa,
o litoral norte da colônia permanecia, na prática,
em situação de abandono.
Características geográficas, que hoje são
irrelevantes, tornavam difícil e perigosa a navegação
nessa região, no tempo das naus e caravelas movidas
apenas pela energia dos ventos.
Isso
explica o desinteresse que os portugueses tiveram pelo litoral
norte
da colônia, ao longo do século XVI.
Porém, o que era um obstáculo quase intransponível
para os portugueses não o era para os franceses. Há registros
de que, desde 1594, eles já conheciam o litoral maranhense,
utilizando-o como esconderijo para os navios de seus corsários,
e já sabiam como contornar os obstáculos para a navegação
nessas águas.
Depois
do fracasso da instalação da colônia
da “França Antártica”, no Rio de Janeiro,
o estabelecimento de uma nova colônia em território
de domínio português somente seria possível
com a ocorrência de determinados fatores, que estimulassem
a França a retomar essa iniciativa.
Todos
esses fatores passaram a ocorrer entre o final do século
XVI e o início do século XVII, conforme se procurou
demonstrar aqui, e a bem sucedida fundação da cidade
de Quebec, no Canadá, deu à França o precedente
que ela precisava para ousar novamente.
Como
decorrência disso, Daniel de La Touche mandou construir
o Forte de São Luís, em agosto ou setembro de 1612,
instalando a colônia da “França Equinocial”,
no Maranhão, que subsistiria até novembro de 1615,
quando os franceses foram definitivamente expulsos pelos portugueses,
por ordem das côrtes de Madri.
E
o desinteresse que a coroa francesa teve pela continuidade
desse projeto de
ocupação, por conta da política
de aliança com a Espanha, implementada pela Rainha Maria
de Médicis, regente durante a menoridade de Luís
XIII, não lhe retira a legitimidade, já que ele ocorreu
num momento de aberta desobediência dos europeus ao monopólio
que a Espanha então estabelecia no continente americano.
Após esse novo revés e ainda durante o reinado
de Luís XIII, a França finalmente conseguiria estabelecer
colônias na região tropical das Américas. Em
1635, era fundada a cidade de Caiena, na atual Guiana Francesa,
e colônias eram estabelecidas nas ilhas de Martinica e Guadalupe,
na região do Mar do Caribe.
Já sob o reinado de Luís XIV, o império
colonial francês na América atingiria o seu apogeu,
com o estabelecimento da colônia de Louisianna, na região
centro-sul da América do Norte, em 1673, e com a “invasão”,
efetivada ao longo de décadas, e definitiva expulsão
dos espanhóis do Haiti, em 1697. Por caminhos obscuros
e tortuosos, os franceses finalmente se vingavam da Espanha.
Deve-se
destacar, como arremate, que a própria maneira
como se deu a colonização lusitana no Brasil, com
a fundação de cidades ao longo do litoral, para impedir
o acesso de estrangeiros à colônia, é por si
só importante evidência de que, desde meados do século
XVI, os próprios portugueses já consideravam a doutrina
do “Jus Possidetti” como o único princípio
jurídico que deveria regulamentar a questão das
terras do Novo Continente.
O
Tratado de Tordesilhas somente foi formalmente revogado em
1750, quando
Portugal e Espanha assinaram o Tratado de Madri,
reordenando as fronteiras de suas colônias na América
do Sul e acrescentando as regiões Amazônica e
Centro-oeste do Brasil ao domínio português, dando
ao nosso país
uma configuração geográfica muito parecida
com a atual.
Ou
seja, ao reconhecer o direito decorrente da posse de fato dos
portugueses
sobre essas imensas regiões da América
do Sul, a Espanha também admitia, embora tardiamente, a
prevalência da doutrina do “Jus Possidetti” sobre
a questão.
Registre-se,
também, que os portugueses que se instalaram
no Maranhão não desenvolveram nenhuma atividade econômica
de destaque, por mais de 100 anos, evidenciando o aspecto de mesquinharia
que caracterizou essa ocupação. Reflexo, também,
da excessiva extensão territorial do império colonial
português.
O
Maranhão somente veio a conhecer um período de
prosperidade econômica a partir de meados do século
XVIII, mais precisamente de 1756 a 1780, coincidindo com o
período
em que o Marquês de Pombal esteve à frente do
governo português, quando a Companhia de Comércio
do Grão-Pará e
Maranhão instalou a cultura do algodão na província,
para fins de exportação.
A
ascensão de D. Maria I ao trono de Portugal parece ter
sido o fator determinante para o fim desse primeiro período
desenvolvimentista, evidenciando as dificuldades e a necessidade
de fatores externos que a economia maranhense teria, para poder
prosperar.
Um
novo ciclo de prosperidade econômica somente iria ocorrer
a partir de 1860, já no Brasil independente, coincidindo
com a guerra de Secessão, nos Estados Unidos da América,
quando o algodão maranhense abasteceu os mercados europeus
durante a escassez do similar norte-americano.
Terminado
esse conflito, a cultura algodoeira no Maranhão
entrou em decadência e estabeleceu-se um novo período
de estagnação econômica, cujos efeitos perduram
até os nossos dias.
Pessoas morreram, foram expulsas e/ou aprisionadas por causa
de uma terra que permaneceu praticamente improdutiva por quase
400 anos.
Esse
foi o contexto no qual se deu a chegada dos franceses ao Maranhão. Diante dele, fica evidente que o título
de “invasores” é mais apropriado para os portugueses
do que para os franceses, que apenas tentavam se estabelecer numa
região que, exatos 120 anos depois do Descobrimento da América,
continuava completamente abandonada.
Deve
ser doloroso e constrangedor admitir que os portugueses também “invadiram” uma parte da América
do Sul e que somos descendentes e herdeiros culturais desses meros “invasores”,
que agiram dessa maneira motivados apenas por ganância e
mesquinharia. Isso explica o fato de que, até hoje, ninguém
ousou analisar esse episódio sob essa perspectiva.
Contribuiu
para isso, também, o fato de que, somente na
segunda metade do século XX, os países europeus conseguiram
superar seu passado de disputas, desconfianças e conflitos
de natureza nacionalista, com a criação do Mercado
Comum Europeu e, posteriormente, da União Européia
(Tratado de Maastricht).
Se
servir de consolo, há meios de se corrigir essa mancha
em nossa História. É algo difícil, trabalhoso,
que depende de circunstâncias políticas favoráveis,
mas que não é impossível de ser alcançado.
Contrariando
a lógica materialista e mesquinha que sempre permeou a
História, em dois momentos bem distintos (1494 e 1750), a Espanha foi,
por assim dizer, uma “mãe” para Portugal, abrindo mão
de frações consideráveis do atual território
brasileiro, em favor dos portugueses, sem exigir nada, ou quase nada, em
troca.